Governo dos EUA leva Google ao banco dos réus por práticas monopolistas

Esta matéria foi sugerida por um de nossos leitores, Robson Iecker.

Dentre as diversas ferramentas de busca online existentes no mercado, o Google ocupa o primeiro lugar na preferência dos usuários. Até mesmo Satya Nadella, CEO da Microsoft, reconhece esta realidade. 

A empresa que sempre foi vista como inovadora e amigável, conquistando em 2010 a classificação de empresa com a melhor reputação do mundo em uma pesquisa do Reputation Institute, passou a sofrer um desgaste em sua imagem a partir de 2018, quando removeu silenciosamente seu famoso lema não oficial “Don’t Be Evil” (“Não seja mau”) de seu código de conduta. A mudança ocorreu justamente quando pesquisadores de inteligência artificial pediam que a empresa abandonasse um projeto de desenvolvimento de tecnologia de armas autônomas com uso de IA para militares. 

Em 2020, mais precisamente em 20 de outubro, um processo antitruste contra o Google foi iniciado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e por 11 outros estados dos EUA, sob a acusação de adotar práticas ilegais para manter o monopólio dos mecanismos de busca no país. A gigante das buscas foi descoberta pagando outras empresas como fabricantes de celulares, operadoras e navegadores, e incluindo a Apple, para manter seu mecanismo de busca como o padrão. 

Além disso, o Google teria mantido esse monopólio através de acordos ilegais, impedindo parceiros comerciais de fazer acordos semelhantes com seus concorrentes. Como se não bastasse, os acordos seriam “interligados”, o que significa que o Google e as empresas trabalhavam juntos para reforçar sua posição dominante. Por exemplo, tornar o mecanismo de busca do Google padrão em diversos dispositivos e plataformas diferentes dificulta a entrada de concorrentes no mercado. 

O Departamento de Justiça alegou que o Google responde por quase 90% das pesquisas online nos EUA e exerce condutas anticompetitivas para garantir o controle do mercado. Essas ações foram consideradas prejudiciais à concorrência e aos consumidores, reduzindo a qualidade no setor e forçando os anunciantes a pagarem mais do que o necessário. 

Isso nos leva ao dia 22 de setembro de 2023, com o julgamento em si tendo início. A principal acusação é de que o Google mantém um domínio quase total sobre o mercado de buscas, fazendo uso de práticas desonestas para manter esse controle. O advogado do departamento de justiça apresentou seus argumentos, mostrando como o Google fez acordos de exclusividade que dificultam a expansão de outros motores de busca, como o Bing da Microsoft. 

Por sua vez, a defesa do Google insiste em dizer que sua liderança é consequência de um serviço melhor e mais inovador do que de seus concorrentes, e não devido a práticas anticompetitivas. Buscando embasar seu argumento, mostrou como o Bing e outros motores de busca também evoluíram, mas mesmo assim o Google permanece como preferido por ser mais eficaz em mostrar resultados rápidos e relevantes. 

Por outro lado, os advogados que representam o Departamento de Justiça dos Estados Unidos mostraram papéis e e-mails da própria empresa, indicando que o Google sabia que estava muito à frente dos outros e fez o que pôde para manter essa vantagem, tornando as coisas difíceis para suas rivais no setor de busca. 

A acusação alegava que o Google não estava agindo de forma justa, enquanto outras empresas, como a Microsoft, enfrentavam dificuldades para competir com ele. O julgamento que tem potencial para moldar o futuro das buscas online na internet, em grande parte vem acontecendo a portas fechadas. Isso vem ocorrendo, uma vez que o juiz Amit P. Mehta autorizou que diversos detalhes do processo fossem mantidos em sigilo, acatando solicitações de empresas como Google, Microsoft e Apple, que demonstraram preocupações com a concorrência. 

Tamanho nível de confidencialidade tem gerado insatisfação entre consumidores, grupos de defesa e especialistas jurídicos, levando a um aumento das críticas sobre o sigilo do caso, obrigando o tribunal a se tornar mais aberto. 

Para amenizar essa situação, em 28 de setembro de 2023 foi estabelecido um processo para que o Departamento de Justiça divulgue evidências apresentadas em tribunal. 

Resumo do julgamento até o momento: 

Ocultação de provas por parte do Google: 

No dia 12 de setembro, foram apresentadas provas de que o Google teria ocultado e destruído documentos relevantes, com mensagens internas indicando a solicitação para que certas conversas fossem excluídas automaticamente. 

Armações do Google: 

Alega-se que o Google mantém contratos lucrativos com empresas como a Apple, desembolsando bilhões anualmente para garantir sua posição predominante no mercado. 

Manipulação de preços de anúncios pelo Google: 

Em 18 de setembro, o Google reconheceu a prática de ajustar os preços dos anúncios para atender às metas de receita, muitas vezes sem informar os anunciantes sobre tais mudanças. 

Transparência das evidências: 

Após queixas do Google, o juiz Mehta determinou que os documentos relacionados ao caso possam ser publicados online diariamente, proporcionando um maior acesso público às informações do julgamento. 

Desenvolvimento de IA pelo Google: 

O Departamento de Justiça expressou preocupações sobre como o Google poderia utilizar seus avanços em aprendizado de máquina e IA para obter vantagens injustas no mercado. 

Parceria entre Apple e Google: 

Eddy Cue, da Apple, prestou depoimento sobre o acordo entre as duas empresas, afirmando que sempre viu a parceria como benéfica para ambas as partes. 

Tentativas de acordo da Microsoft: 

Foram reveladas tentativas da Microsoft de estabelecer parcerias com a Apple e Samsung, evidenciando as dinâmicas competitivas entre as gigantes tecnológicas. 

Perspectiva do CEO da Microsoft: 

Satya Nadella, CEO da Microsoft, compartilhou suas preocupações sobre a dominância do Google tanto no mercado de busca quanto no emergente campo de Inteligência Artificial. 

Fonte: indiatoday – thevergethedrum 

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